Casamento civil na Itália- Procedimentos legais e validando seu casamento

Posted by Nely L. on 06:30 in Casamento,

O casamento entre um cidadão italiano e um cidadão estrangeiro pode ser realizado em todo o território italiano, desde que seja submetido as regras do consulado local. 
Na Itália, os consulados brasileiros tem área de abrangência e isso deve ser visto de acordo com a localização da cidade de residência do cônjuge italiano. Por exemplo, se o cidadão é residente oficialmente  em Roma(ou no centro sul italiano), o consulado brasileiro de referimento vai ser o de Roma. Se o mesmo residisse em Milão ou norte italiano, o consulado seria o de Milão. Aliás, abrindo um parêntese aqui, o conceito de residência x domicílio aqui na Itália é diferente. Você pode ser oficialmente residente em Roma mas morar (domicilio) e trabalhar há 10 anos em Milão desde que  não transfira sua residência para Milão.

A questão da residência interfere na hora de votar, casar ou fazer outros procedimentos burocráticos  porque a pessoa sempre vai ter de ir/retornar à sua cidade natal para resolver essas questões.

No nosso caso, como o meu esposo é residente oficialmente em Caserta(sul da Itália) nos dirigimos ao Consulado de Roma. Todas as informações foram acessadas através do site do consulado brasileiro em Roma, inclusive o download de alguns documentos necessários.  Todos os documentos listados no site devem ser feitos e autenticados no Brasil e não precisam de tradução em italiano. É só levar em português mesmo. E não precisa marcar horário no consulado, basta chegar dentro do horário de atendimento do Consulado (de 8.00 as 11.30 para distribuição de senhas). Vale conferir antes no site. 

Achei bem simples. A única parte chata é ter que pedir uma segunda via da certidão de nascimento do cidadão brasileiro ainda no Brasil e ter atenção para o fato de quando chegar à Itália para apresentar esses papéis que não tenham se passado mais de 6 meses da emissão dos mesmos, caso contrário, não serão válidos.

Os documentos necessários para a obtenção da “Declaração para fins de matrimônio na Itália” foram:

- Declaração de duas testemunhas* (modelo impresso através do site do Consulado), parentes ou não, com assinaturas reconhecidas em cartório no Brasil, em que atestem conhecer o interessado, seu estado civil, sua residência, sua filiação, o nome do futuro cônjuge e que declarem não haver impedimentos para que o brasileiro (a) contraia matrimônio. Este documento deve ter data de emissão inferior a 6 meses;  *

- Certidão de nascimento brasileira*, emitida há menos de seis meses;

- Passaporte brasileiro válido;

- Carta d’Identità, carteira de habilitação ou passaporte estrangeiro válido do futuro cônjuge;

Maiores instruções aqui.

*Essa declaração eu imprimi a partir do site do consulado (acessando aqui) e eu mesma preenchi em letra de forma. Pedi a assinatura de duas testemunhas brasileiras, que no meu caso eram parentes, e levei ao cartório onde elas já tinham firma (assinatura) reconhecida e autentiquei. Simples.

*A segunda via da certidão de nascimento deve ser solicitada no mesmo cartório da certidão de nascimento original. Como eu estava no Brasil, eu mesma solicitei, paguei (uns 100 r$) e peguei na hora. Não sei como funciona em caso de terceiros poderem fazer a solicitação.

Embaixada Brasileira em Roma- Foto da internet

A visita ao Consulado é uma diversão à parte. Roma é um espetáculo e eu amo visitar essa cidade. Se veem muitos italianos pedindo visto para trabalhar no Brasil (é a crise!...).
Depois, ver a maneira brasileira de trabalhar em solo italiano é no minimo, divertido. Ouvir nosso idioma e ver como brasileiro é sociável e adora bater um papo com quem acabou de conhecer. É ficar sabendo de cada história...Meu deus! Eu pensei em ir ao consulado mais vezes e colher histórias de brasileiros pra ter ideias pra escrever um livro. Ou simplesmente, poder comer coxinha e empada e beber guaraná antártica que uma moça brasileira vende na porta do consulado. É o jeitinho brasileiro!  Vá com bom humor e suas chances de tudo dar certo aumentam!

Voltando a parte séria, depois que se recebe a habilitação matrimonial do consulado, que sai no mesmo dia, é só ir ao Comune (por exemplo Comune de Caserta; mal comparando seriam os nossos cartórios) onde vai se casar e marcar a data do casamento civil.

O casamento civil à moda italiana é realizado em um Comune, por um juiz de paz e dura uns 20 minutos. Os cônjuges precisam de 2 testemunhas , que podem ser parentes ou não.

Normalmente o momento da cerimônia é reservado, ou seja, diferente do cartório brasileiro que tem um monte de gente esperando e as assinaturas acontecem num balcão.

Por isso, cada vez mais os convidados se vestem arrumados e as noivas se vestem praticamente de noivas (como eu me vesti, por exemplo), principalmente se o casal não for ter cerimônia religiosa.

Depois do casamento civil na Itália com cidadão italiano, é possível pedir um documento que vai fazer a estadia do cidadão estrangeiro na Itália e na Europa valer legalmente, e depois de obtido, é possível solicitar um documento de identidade e CPF. Se chama Permesso di soggiorno per motivi familiari -Permissão de permanência por motivos de família-  e explico ele em outro post. A Assistência à saúde e o seu livre circular na Itália ficam automaticamente reconhecidos, no momento que se contrai matrimônio com um cidadão italiano.

Outra observação importantíssima: para o seu casamento valer no Brasil também, é necessário retornar ao consulado brasileiro na Itália com o a certidão de casamento italiano, com a descrição do regime patrimonial de bens e solicitar a transcrição da certidão de casamento. Na verdade, eles registram o casamento nos livros do consulado e produzem uma tradução oficial da certidão de casamento e com esta certidão, ao  retornar ao Brasil, se deve procurar o 1º Cartório da sua região para autenticar esse documento e obter a certidão de casamento em português e ser casada civilmente de fato no Brasil também.

Parece complicado mas foi simples e toda a orientação e até o endereço dos cartórios foram fornecidos pelos funcionários do consulado brasileiro e acessados no site deles.