sábado, 9 de fevereiro de 2013

Casamento civil na Itália- Procedimentos legais e validando seu casamento


O casamento entre um cidadão italiano e um cidadão estrangeiro pode ser realizado em todo o território italiano, desde que seja submetido as regras do consulado local. 
Na Itália, os consulados brasileiros tem área de abrangência e isso deve ser visto de acordo com a localização da cidade de residência do cônjuge italiano. Por exemplo, se o cidadão é residente oficialmente  em Roma(ou no centro sul italiano), o consulado brasileiro de referimento vai ser o de Roma. Se o mesmo residisse em Milão ou norte italiano, o consulado seria o de Milão. Aliás, abrindo um parêntese aqui, o conceito de residência x domicílio aqui na Itália é diferente. Você pode ser oficialmente residente em Roma mas morar (domicilio) e trabalhar há 10 anos em Milão desde que  não transfira sua residência para Milão.
A questão da residência interfere na hora de votar, casar ou fazer outros procedimentos burocráticos  porque a pessoa sempre vai ter de ir/retornar à sua cidade natal para resolver essas questões.
No nosso caso, como o meu esposo é residente oficialmente em Caserta(sul da Itália) nos dirigimos ao Consulado de Roma. Todas as informações foram acessadas através do site do consulado brasileiro em Roma, inclusive o download de alguns documentos necessários.  Todos os documentos listados no site devem ser feitos e autenticados no Brasil e não precisam de tradução em italiano. É só levar em português mesmo. E não precisa marcar horário no consulado, basta chegar dentro do horário de atendimento do Consulado (de 8.00 as 11.30 para distribuição de senhas). Vale conferir antes no site. 

Achei bem simples. A única parte chata é ter que pedir uma segunda via da certidão de nascimento do cidadão brasileiro ainda no Brasil e ter atenção para o fato de quando chegar à Itália para apresentar esses papéis que não tenham se passado mais de 6 meses da emissão dos mesmos, caso contrário, não serão válidos.

Os documentos necessários para a obtenção da “Declaração para fins de matrimônio na Itália” foram:
- Declaração de duas testemunhas* (modelo impresso através do site do Consulado), parentes ou não, com assinaturas reconhecidas em cartório no Brasil, em que atestem conhecer o interessado, seu estado civil, sua residência, sua filiação, o nome do futuro cônjuge e que declarem não haver impedimentos para que o brasileiro (a) contraia matrimônio. Este documento deve ter data de emissão inferior a 6 meses;  *
- Certidão de nascimento brasileira*, emitida há menos de seis meses;
- Passaporte brasileiro válido;
- Carta d’Identità, carteira de habilitação ou passaporte estrangeiro válido do futuro cônjuge;
Maiores instruções aqui.

*Essa declaração eu imprimi a partir do site do consulado (acessando aqui) e eu mesma preenchi em letra de forma. Pedi a assinatura de duas testemunhas brasileiras, que no meu caso eram parentes, e levei ao cartório onde elas já tinham firma (assinatura) reconhecida e autentiquei. Simples.

*A segunda via da certidão de nascimento deve ser solicitada no mesmo cartório da certidão de nascimento original. Como eu estava no Brasil, eu mesma solicitei, paguei (uns 100 r$) e peguei na hora. Não sei como funciona em caso de terceiros poderem fazer a solicitação.

Embaixada Brasileira em Roma- Foto da internet

A visita ao Consulado é uma diversão à parte. Roma é um espetáculo e eu amo visitar essa cidade. Se veem muitos italianos pedindo visto para trabalhar no Brasil (é a crise!...).
Depois, ver a maneira brasileira de trabalhar em solo italiano é no minimo, divertido. Ouvir nosso idioma e ver como brasileiro é sociável e adora bater um papo com quem acabou de conhecer. É ficar sabendo de cada história...Meu deus! Eu pensei em ir ao consulado mais vezes e colher histórias de brasileiros pra ter ideias pra escrever um livro. Ou simplesmente, poder comer coxinha e empada e beber guaraná antártica que uma moça brasileira vende na porta do consulado. É o jeitinho brasileiro!  Vá com bom humor e suas chances de tudo dar certo aumentam!

Voltando a parte séria, depois que se recebe a habilitação matrimonial do consulado, que sai no mesmo dia, é só ir ao Comune (por exemplo Comune de Caserta; mal comparando seriam os nossos cartórios) onde vai se casar e marcar a data do casamento civil.

O casamento civil à moda italiana é realizado em um Comune, por um juiz de paz e dura uns 20 minutos. Os cônjuges precisam de 2 testemunhas , que podem ser parentes ou não.
Normalmente o momento da cerimônia é reservado, ou seja, diferente do cartório brasileiro que tem um monte de gente esperando e as assinaturas acontecem num balcão.
Por isso, cada vez mais os convidados se vestem arrumados e as noivas se vestem praticamente de noivas (como eu me vesti, por exemplo), principalmente se o casal não for ter cerimônia religiosa.

Depois do casamento civil na Itália com cidadão italiano, é possível pedir um documento que vai fazer a estadia do cidadão estrangeiro na Itália e na Europa valer legalmente, e depois de obtido, é possível solicitar um documento de identidade e CPF. Se chama Permesso di soggiorno per motivi familiari -Permissão de permanência por motivos de família-  e explico ele em outro post. A Assistência à saúde e o seu livre circular na Itália ficam automaticamente reconhecidos, no momento que se contrai matrimônio com um cidadão italiano.
Outra observação importantíssima: para o seu casamento valer no Brasil também, é necessário retornar ao consulado brasileiro na Itália com o a certidão de casamento italiano, com a descrição do regime patrimonial de bens e solicitar a transcrição da certidão de casamento. Na verdade, eles registram o casamento nos livros do consulado e produzem uma tradução oficial da certidão de casamento e com esta certidão, ao  retornar ao Brasil, se deve procurar o 1º Cartório da sua região para autenticar esse documento e obter a certidão de casamento em português e ser casada civilmente de fato no Brasil também.
Parece complicado mas foi simples e toda a orientação e até o endereço dos cartórios foram fornecidos pelos funcionários do consulado brasileiro e acessados no site deles. 

33 comentários:

  1. Não me pareceu complicado todo o processo até chegar ao casamento...para mim, o mais difícil vai ser arrumar um noivo!!!
    Brincadeira....Desejo a vocês muitas felicidades

    Verônica

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  2. Obrigada, Verônica! O noivo foi a parte mais difícil também... rs

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  4. Olà!
    Sou brasileira e meu noivo italiano. Estamos pensando em nos casar tambem. Vc acha que è mais facil se casar primeiro na Italia ou no Brasil? Onde è menos burocratico iniciar?
    Outra duvida: se eu optar pela Italia primeiro, depois posso legalizar os documentos sozinha ou meu ja marido deve estar presente tambem?
    Obrigada desde ja.
    Aguardo resposta ;)

    rafasantos2809@gmail.com

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    1. Oi,Rafaela!
      Obrigada pela visita ao blog.
      Parabéns pela ocasião do casamento. Eu não achei complicado casar na Itália, achei bem simples e a transcrição do casamento eu fiz sozinha. Tanto o retorno no consulado quanto quando retornei ao Brasil e legalizei a certidão de casamento, fiz sozinha. O cônjuge italiano tem de ir no consulado só na ocasião antes do casamento, que é quando se pede a declaração para posteriormente levar ao comune e casar de fato.
      Casar na Itália ou no Brasil, depende muito da escolha do casal.
      No nosso caso, escolhemos casar no civil aqui na Itália porque decidimos morar na Itália, daí legalmente foi tudo mais prático e fácil para a minha permanência aqui.
      Depois do casamento civil em território italiano, é só o cidadão brasileiro retornar (eu fui sozinha) ao consulado brasileiro na Itália, com a lista de documentos indicados por eles (na primeira visita pré-casamento eles me explicaram como deveria proceder depois do casamento) e solicitar a transcrição da certidão de casamento e ao chegar ao Brasil (não tem prazo ou pode também ser feito por procuração) autenticá-la e ser de fato, casada também em solo brasileiro.
      Espero ter te ajudado e qualquer outra dúvida, pode me escrever perguntando!
      Um abraço!

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  5. Olá Nely
    Sou Roseane e resido em São luís..meu amor mora em Milão e nos conhecemos pela internet..vou pra Itália depois do dia 15 de junho e queremos casar na Itália..que documentos preciso levar comigo pra não ter erro.pls me ajude.ele tem residencia em milão.e eu nunca fui casada..

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  6. Oi Nely, gostei do seu blog, muito util e interessante!! Sò que estou com algumas dificuldades sobre os documentos. Estou na Italia e minha mae là em Belo Horizonte fez para mim o atestado de solteira e a 2a via da certidao de nascimento. Em alguns sites leio que precisa da traduçao e legalizaçao da certidao de nascimento. E' isso mesmo? Ou nao precisar traduzir nada? Obrigada pela atençao e fico aguaradando sua resposta! Auguri e felicità!!!!!!!!

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    1. A certidão não precisa ser traduzida! :)

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  7. Olà Nely, gostei muito do seu blog! Parabens!
    Estou com uma duvida sobre a traduçao e a legalizaçao da certidao de nascimento. E' preciso legalizar? Alguns sites que eu me informei, falam que precisa, outros falam que nao, que basta levar os documentos no consulado geral do Brasil na Italia, no meu caso, Milao. Atualmente estou na Italia, minha mae, que està em Belo Horizonte que providenciou o atestado de solteira e a 2a via da certidao de nascimento.
    Obrigada pela atençao e fico aguardando uma resposta.
    Auguri e tanta felicità!!!!!!

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  8. oi Nely adorei seu blog, estou na italy e me caso aqui (se tudo vai bem rsrsrrs) em Dezembro no civil mais tenho uma duvida que não quer calar como me vestir em um casamento civil aq na italia, nunca participei dessa cerimonia aqui então não faço a minima ideia por onde começar. betysila@hotmail.com abraço aguardo resposta

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  9. Olá Nely, adorei o seu blog e acho mt bacana vc compartilhar conosco a sua experiencia...o meu caso é um pouco diferente do seu, n sei se vai poder me ajudar, mas talvez alguém leia e me de uma luz...Eu e meu noivo somos nascido no br, ambos temos cidadania italiana e queremos oficializar nossa união somente no civil e como brasileiros. Como será q devemos proceder? Estou em dúvida se prosseguimos diretamente em Milão (nossa jurisdição), ou se termos q casar na comune...isso esta dando um nó na minha cabeça rsrs. bjus

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  10. vou casar na italia e sou divorciada,tenho que ir no cartorio p/obter o registro de nascimento ou nao precisa,e outra coisa depois c/os documentos na maos onde vou primeiro no consulado brasileiro ou italiano obrigada.

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    1. Todo o procedimento aqui na Itália é feito no consulado brasileiro.

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  11. Oi Nely..obrigada por tantas explicações...me ajudou bastante!!! Só tenho uma dúvida...vou me casar na Itália...a minha certidão de nascimento tem que ser traduzida e juramentada aqui no Brasil? eu li isto em um outro blog....Se puder me ajudar agradeço...pois pretendo ir a Itália agora somente na ocasião do casamento....Obrigada ..beijos

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    1. Oi! Eu não precisei traduzir nem a certidão de nascimento nem a declaração das duas testemunhas, trouxe tudo em português. Mas dei entrada no consulado de Roma que era mais simples e pelo fato da residência ser da jurisdição desse consulado. O seu consulado vai ser o de Milão? Se for no de Milão, se não me engano precisava de tradução, mas melhor conferir no site deles.

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  12. Oi Nely, tudo bem!?
    Obrigada pelas informações... eu estou namorando com um Italiano fazem bons 4 anos já e vamos finalmente dar as vias de fato.
    Ele é da Sardenha, acho que o consulado seria o de Roma né?
    Estou no Brasil ainda e quero saber se essa declaração das testemunhas precisa ser feito no Brasil, certo?

    Um beijo grande e sorte para nós! =)

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    1. ola eu tambem estou na mesma situaçao,eu ja fiz tda documentaçao agora vou levar td em roma vou em julho espero que de td certo aqui no brasil foi td facil e tambem nao traduzir nada li que nao precisa no site de consul de roma boa sorte bjus

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  13. ola eu estarei viajando p/resolver minha situaçao que ja estou noiva a 3 anosm um italiano mas,gostaria de saber que documento pediram do seu noivo aqui no brasil,e se vc foi no consulado italiano no brasil e qnto vc pagou por esse serviço no consulado viajo daqui dois mese tenho que fazer mta coisas,, obrigada.

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  14. oi! muito legal as informações :) mas uma coisa, é muito complicado pra pegar a carta de soggiorno depois de casar estando aí na Italia? valeu!

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  15. Mas o comune nao exige a certidao de nascimento traduzida pra o italiano??? Quando vc foi ao comune que documentos levou?? Obrigado

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  16. Nely!!! Gratidão demais por você, to procurando isso a semanas e já entrei em vários blogs mas essa sua explicação foi a que mais me deixou segura do que fazer. Muitíssimo obrigada, muita luz, e agora se eu tiver alguma dúvida sei que posso recorrer a você! Abraços!

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  17. ola, no consul. de milao nao precisa traduzir nada, la eles traduzem pra vc. e qt as 2 testemunhas podem ser italianas e preenchem com vc e seu amado um formulario no site do consul. de milao e eles testemunhas assinam na frente do func. da sua comune. qlq duvida me add aabbastos@gmail.com me caso dia 14~06~2014. bjs

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  18. me caso dia 14 de junho de 2014 em Brescia norte da italia. foi td muito.facil no consul. de milao e na comune de Sirmione. qlq duvida me enviem email aabbastos@gmail.com bjs e boa sorte pra todas e todos.

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    1. felicidades eu vou com tds documentos em julho de 2014 em roma espero que de td certo.

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  19. ola, vc sabe se depois que casa, o permesso di soggiorno como funcionar. posso conseguir rapido?

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  20. ola, vou me casar dia 14 de junho e vou explicar passo a passo o q eu e meu noivo fizemos. vim pra italia como turista em 20 de dez. de 2013 pra encontrar com meu noivo pela primeira vez, nos conhecemos pela net!!! 3 meses deps fiquei ilegal, putz, o q fazer?? dia 1 de maio de 2014, resolvemos nos casar, ufa, q lindo! Brescia- Sirmione- fica no norte da iltalia, regiao do Consul. de Milao. ok. entrei no site do consul. de milao e imprimi 2 formularios, um pra ser preenchido por mim e meu noivo (q foi entregue no consulado), e outro para as testemunhas q atestam me conhecer e q sou solteira la no Brasil, esses vizinhos foram bem bacanas pois nao me conheciam, mas eram amigos do meu noivo) q podem ser italianas-(escolhemos nossos vizinhos italianos). eu nao trouxe declaracao de estado civil do Brasil, o formulario do consul. de milao diz q as testemunhas podem ser italianas ou brasileiras!!! entao pra mim foi mais facil as test. italianas. dia 5 de maio fomos a nossa comune em sirmione-seria a prefeitura aqui na italia- e ja com o formulario das testemunas preenchidos, mas nao assinados, pois os 2 italianos assinaram na frente do funcionario da comune de Sirmione. entrei no site do consul. agendei nossa ida a milao. dia 12 de maio com o formulario das testemunhas assinadas e carimbadas pelo func. da comune, mais o outro formulario preenchido por mim e meu noivo, mais xerox do meu passaporte,xerox da minha certidao de nascimento q eu trouxe do brasil (2° via- emitida com menos de 6 meses) em portugues-EU NAO TRADUZI NO BRASIL NEM AQUI NA ITALIA- xerox da identidade do noivo q è italiano. cheguei no consul. esperei um pouco-agendei pras 10 da manha, fui atendida as 11;30. a vice-consul pegou tds os docs. acima citados e trancreveu minha certidao pro italiano-pediu q meu noivo lesse caso eu nao falasse italiano, estava td certo. pagamos 15 euros. entao ela me devolveu tds os meus docs originais mais MINHA CERTIDAO NASCIMENTO TRANSCRITA EM ITALIANO!!! OU SEJA ELA TRADUZIU MINHA CERTIDAO! entao dia 15 de maio entregamos minha certidao traduzida na comune, mais a identidade de italiano do meu noivo, o funcionario pediu q olhassemos a sala de celebracao, so pra olhar mesmo. ele deu entrada no casorio, e disse: olha vamos publicar e se daqui a 15 dias ninguem se manisfestar contra vcs vem aqui e marcam a data da cerimonia. dia 3 de junho fomos a comune e pronto, marcamos pra dia 14 de junho!! vlw-bjs. aabbastos@gmail.com

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  21. bom casamento querida depois conta td tambem estarei chegando o mes que vem p/casar bjus...

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  22. ola tica td bem, me casei ontem kkkk foi td lindo, deu td certo. essa semana ja daremos entrada no permisso di siorggio e indentidade italiana. bjs qlq coisa e so assoviar kkkk email aabbastos@gmail.com

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  23. ja me casei ontem kkk foi td certo, do jeito q eu queria. prox. semana iremos na comune pra saber onde da entrada no permisso de siggiorno e na carta de identita italiana. bjs qlq coisa tamos ai. aabbastos@gmail . com

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  24. ola querida td bem,melhor agora ne rs felicidades eu tambemme caso em setembro td certo tambem dia 8,gostaria de saber se vc foi no consul brasileirop/valer o casamento no Brasil ese foi o que precisou depois de casada,preciso volta la depois de casar e como to em napolis nao quero da viagem perdida mefala o vc precisou bjus auguri ao casal...

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    1. pra legalizar casamento tem que ir no consulado brasileiro, no teu caso o de Roma, com os papéis do casamento e se nao me engano, com uma "marca da bollo". tem tudo explicadinho no site. eles registram teu casamento nos livros do consulado e te dao um documento oficial que é a traduçao da tua certidao de casamento do italiano para o portugues.
      Nao tem prazo pra solicitar isso. Lembro que casei em agisto e fui là sò en outubro. Esse doc qdo vc for ao Brasil, vai ter de legaliza-lo no primeiro cartório da região que vc era residente là e pronto, vc é casada legalmente tbm no Brasil.

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  25. Boa noite .Gostaria de tirar minhas dúvidas o documento que vcs pedem eu fiz em julh,só que pretendo mim casar a março. Não e válido?devo po força colocar agora? e marcar pra Março?Obrigada.

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