sábado, 9 de fevereiro de 2013

Casamento civil na Itália- Procedimentos legais e validando seu casamento


O casamento entre um cidadão italiano e um cidadão estrangeiro pode ser realizado em todo o território italiano, desde que seja submetido as regras do consulado local. 
Na Itália, os consulados brasileiros tem área de abrangência e isso deve ser visto de acordo com a localização da cidade de residência do cônjuge italiano. Por exemplo, se o cidadão é residente oficialmente  em Roma(ou no centro sul italiano), o consulado brasileiro de referimento vai ser o de Roma. Se o mesmo residisse em Milão ou norte italiano, o consulado seria o de Milão. Aliás, abrindo um parêntese aqui, o conceito de residência x domicílio aqui na Itália é diferente. Você pode ser oficialmente residente em Roma mas morar (domicilio) e trabalhar há 10 anos em Milão desde que  não transfira sua residência para Milão.
A questão da residência interfere na hora de votar, casar ou fazer outros procedimentos burocráticos  porque a pessoa sempre vai ter de ir/retornar à sua cidade natal para resolver essas questões.
No nosso caso, como o meu esposo é residente oficialmente em Caserta(sul da Itália) nos dirigimos ao Consulado de Roma. Todas as informações foram acessadas através do site do consulado brasileiro em Roma, inclusive o download de alguns documentos necessários.  Todos os documentos listados no site devem ser feitos e autenticados no Brasil e não precisam de tradução em italiano. É só levar em português mesmo. E não precisa marcar horário no consulado, basta chegar dentro do horário de atendimento do Consulado (de 8.00 as 11.30 para distribuição de senhas). Vale conferir antes no site. 

Achei bem simples. A única parte chata é ter que pedir uma segunda via da certidão de nascimento do cidadão brasileiro ainda no Brasil e ter atenção para o fato de quando chegar à Itália para apresentar esses papéis que não tenham se passado mais de 6 meses da emissão dos mesmos, caso contrário, não serão válidos.

Os documentos necessários para a obtenção da “Declaração para fins de matrimônio na Itália” foram:
- Declaração de duas testemunhas* (modelo impresso através do site do Consulado), parentes ou não, com assinaturas reconhecidas em cartório no Brasil, em que atestem conhecer o interessado, seu estado civil, sua residência, sua filiação, o nome do futuro cônjuge e que declarem não haver impedimentos para que o brasileiro (a) contraia matrimônio. Este documento deve ter data de emissão inferior a 6 meses;  *
- Certidão de nascimento brasileira*, emitida há menos de seis meses;
- Passaporte brasileiro válido;
- Carta d’Identità, carteira de habilitação ou passaporte estrangeiro válido do futuro cônjuge;
Maiores instruções aqui.

*Essa declaração eu imprimi a partir do site do consulado (acessando aqui) e eu mesma preenchi em letra de forma. Pedi a assinatura de duas testemunhas brasileiras, que no meu caso eram parentes, e levei ao cartório onde elas já tinham firma (assinatura) reconhecida e autentiquei. Simples.

*A segunda via da certidão de nascimento deve ser solicitada no mesmo cartório da certidão de nascimento original. Como eu estava no Brasil, eu mesma solicitei, paguei (uns 100 r$) e peguei na hora. Não sei como funciona em caso de terceiros poderem fazer a solicitação.

Embaixada Brasileira em Roma- Foto da internet

A visita ao Consulado é uma diversão à parte. Roma é um espetáculo e eu amo visitar essa cidade. Se veem muitos italianos pedindo visto para trabalhar no Brasil (é a crise!...).
Depois, ver a maneira brasileira de trabalhar em solo italiano é no minimo, divertido. Ouvir nosso idioma e ver como brasileiro é sociável e adora bater um papo com quem acabou de conhecer. É ficar sabendo de cada história...Meu deus! Eu pensei em ir ao consulado mais vezes e colher histórias de brasileiros pra ter ideias pra escrever um livro. Ou simplesmente, poder comer coxinha e empada e beber guaraná antártica que uma moça brasileira vende na porta do consulado. É o jeitinho brasileiro!  Vá com bom humor e suas chances de tudo dar certo aumentam!

Voltando a parte séria, depois que se recebe a habilitação matrimonial do consulado, que sai no mesmo dia, é só ir ao Comune (por exemplo Comune de Caserta; mal comparando seriam os nossos cartórios) onde vai se casar e marcar a data do casamento civil.

O casamento civil à moda italiana é realizado em um Comune, por um juiz de paz e dura uns 20 minutos. Os cônjuges precisam de 2 testemunhas , que podem ser parentes ou não.
Normalmente o momento da cerimônia é reservado, ou seja, diferente do cartório brasileiro que tem um monte de gente esperando e as assinaturas acontecem num balcão.
Por isso, cada vez mais os convidados se vestem arrumados e as noivas se vestem praticamente de noivas (como eu me vesti, por exemplo), principalmente se o casal não for ter cerimônia religiosa.

Depois do casamento civil na Itália com cidadão italiano, é possível pedir um documento que vai fazer a estadia do cidadão estrangeiro na Itália e na Europa valer legalmente, e depois de obtido, é possível solicitar um documento de identidade e CPF. Se chama Permesso di soggiorno per motivi familiari -Permissão de permanência por motivos de família-  e explico ele em outro post. A Assistência à saúde e o seu livre circular na Itália ficam automaticamente reconhecidos, no momento que se contrai matrimônio com um cidadão italiano.
Outra observação importantíssima: para o seu casamento valer no Brasil também, é necessário retornar ao consulado brasileiro na Itália com o a certidão de casamento italiano, com a descrição do regime patrimonial de bens e solicitar a transcrição da certidão de casamento. Na verdade, eles registram o casamento nos livros do consulado e produzem uma tradução oficial da certidão de casamento e com esta certidão, ao  retornar ao Brasil, se deve procurar o 1º Cartório da sua região para autenticar esse documento e obter a certidão de casamento em português e ser casada civilmente de fato no Brasil também.
Parece complicado mas foi simples e toda a orientação e até o endereço dos cartórios foram fornecidos pelos funcionários do consulado brasileiro e acessados no site deles. 

11 comentários:

  1. Não me pareceu complicado todo o processo até chegar ao casamento...para mim, o mais difícil vai ser arrumar um noivo!!!
    Brincadeira....Desejo a vocês muitas felicidades

    Verônica

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  2. Obrigada, Verônica! O noivo foi a parte mais difícil também... rs

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  4. Olà!
    Sou brasileira e meu noivo italiano. Estamos pensando em nos casar tambem. Vc acha que è mais facil se casar primeiro na Italia ou no Brasil? Onde è menos burocratico iniciar?
    Outra duvida: se eu optar pela Italia primeiro, depois posso legalizar os documentos sozinha ou meu ja marido deve estar presente tambem?
    Obrigada desde ja.
    Aguardo resposta ;)

    rafasantos2809@gmail.com

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    1. Oi,Rafaela!
      Obrigada pela visita ao blog.
      Parabéns pela ocasião do casamento. Eu não achei complicado casar na Itália, achei bem simples e a transcrição do casamento eu fiz sozinha. Tanto o retorno no consulado quanto quando retornei ao Brasil e legalizei a certidão de casamento, fiz sozinha. O cônjuge italiano tem de ir no consulado só na ocasião antes do casamento, que é quando se pede a declaração para posteriormente levar ao comune e casar de fato.
      Casar na Itália ou no Brasil, depende muito da escolha do casal.
      No nosso caso, escolhemos casar no civil aqui na Itália porque decidimos morar na Itália, daí legalmente foi tudo mais prático e fácil para a minha permanência aqui.
      Depois do casamento civil em território italiano, é só o cidadão brasileiro retornar (eu fui sozinha) ao consulado brasileiro na Itália, com a lista de documentos indicados por eles (na primeira visita pré-casamento eles me explicaram como deveria proceder depois do casamento) e solicitar a transcrição da certidão de casamento e ao chegar ao Brasil (não tem prazo ou pode também ser feito por procuração) autenticá-la e ser de fato, casada também em solo brasileiro.
      Espero ter te ajudado e qualquer outra dúvida, pode me escrever perguntando!
      Um abraço!

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  5. Olá Nely
    Sou Roseane e resido em São luís..meu amor mora em Milão e nos conhecemos pela internet..vou pra Itália depois do dia 15 de junho e queremos casar na Itália..que documentos preciso levar comigo pra não ter erro.pls me ajude.ele tem residencia em milão.e eu nunca fui casada..

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  6. Oi Nely, gostei do seu blog, muito util e interessante!! Sò que estou com algumas dificuldades sobre os documentos. Estou na Italia e minha mae là em Belo Horizonte fez para mim o atestado de solteira e a 2a via da certidao de nascimento. Em alguns sites leio que precisa da traduçao e legalizaçao da certidao de nascimento. E' isso mesmo? Ou nao precisar traduzir nada? Obrigada pela atençao e fico aguaradando sua resposta! Auguri e felicità!!!!!!!!

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  7. Olà Nely, gostei muito do seu blog! Parabens!
    Estou com uma duvida sobre a traduçao e a legalizaçao da certidao de nascimento. E' preciso legalizar? Alguns sites que eu me informei, falam que precisa, outros falam que nao, que basta levar os documentos no consulado geral do Brasil na Italia, no meu caso, Milao. Atualmente estou na Italia, minha mae, que està em Belo Horizonte que providenciou o atestado de solteira e a 2a via da certidao de nascimento.
    Obrigada pela atençao e fico aguardando uma resposta.
    Auguri e tanta felicità!!!!!!

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  8. oi Nely adorei seu blog, estou na italy e me caso aqui (se tudo vai bem rsrsrrs) em Dezembro no civil mais tenho uma duvida que não quer calar como me vestir em um casamento civil aq na italia, nunca participei dessa cerimonia aqui então não faço a minima ideia por onde começar. betysila@hotmail.com abraço aguardo resposta

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  9. Olá Nely, adorei o seu blog e acho mt bacana vc compartilhar conosco a sua experiencia...o meu caso é um pouco diferente do seu, n sei se vai poder me ajudar, mas talvez alguém leia e me de uma luz...Eu e meu noivo somos nascido no br, ambos temos cidadania italiana e queremos oficializar nossa união somente no civil e como brasileiros. Como será q devemos proceder? Estou em dúvida se prosseguimos diretamente em Milão (nossa jurisdição), ou se termos q casar na comune...isso esta dando um nó na minha cabeça rsrs. bjus

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  10. vou casar na italia e sou divorciada,tenho que ir no cartorio p/obter o registro de nascimento ou nao precisa,e outra coisa depois c/os documentos na maos onde vou primeiro no consulado brasileiro ou italiano obrigada.

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